Estatuto da Cidade
Opúsculo Humanitário
A História dos Símbolos Nacionais
Constituição
Manual de Comunicação da Secom do Senado
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Lançamentos

Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 243

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A Revista de Informação Legislativa (RIL) é uma publicação trimestral, produzida pela Coordenação de..

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Senadoras: Dados Biográficos (1979-2024)

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Produzida inicialmente em 2012 pela Secretaria de Arquivo do Senado Federal, Senadoras: Dados Biográ..

R$ 55,00 Sem impostos: R$ 55,00

Constituições Brasileiras: 1824 e 1988

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O livro é uma edição comemorativa, em capa dura, que traz as íntegras dos textos originais da primei..

R$ 35,00 Sem impostos: R$ 35,00

Santana da Amazônia

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Marlus Carvalho

A obra mergulha em mais de 400 anos de história relatados com detalhes sobre a ocupação e conquista ..

R$ 12,00 Sem impostos: R$ 12,00

Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257/2001

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Coordenação de Edições Técnicas

Este livro apresenta o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001. A norma regulamenta os artigos 182 e ..

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018

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Coordenação de Edições Técnicas

Este livro traz ao leitor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Tend..

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História dos Fundadores do Império do Brasil - Volume VII: Fatos e Personagens em torno de um Regime

História dos Fundadores do Império do Brasil - Volume VII: Fatos e Personagens em torno de um Regime

Octávio Tarquínio de Sousa

Este sétimo e último volume da coleção “História dos Fundadores do Império do Brasil”, de autoria de..

R$ 20,00 Sem impostos: R$ 20,00

História dos Fundadores do Império do Brasil - Volume VI: Três Golpes de Estado

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Octávio Tarquínio de Sousa

Este sexto volume da “História dos Fundadores do Império do Brasil” relata os três golpes de Estado ..

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Destaques

A História dos Símbolos Nacionais

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Milton Luz

A História dos Símbolos Nacionais, de Milton Luz, é uma obra ricamente ilustrada sobre o que são e o..

R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00

Constituição Federal - Separata

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 13..

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

As Dificuldades de um Império Luso-Brasileiro

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Silvestre Pinheiro Ferreira

Silvestre Pinheiro Ferreira (Lisboa, 1769 – Lisboa, 1846) foi filósofo, jurista, deu aulas de Filoso..

R$ 11,00 Sem impostos: R$ 11,00

A Formação do Capital e seu Desenvolvimento

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Leônidas de Resende

Com objetivo didático, este trabalho de Leônidas de Resende (1889-1950) pode auxiliar professores qu..

R$ 24,00 Sem impostos: R$ 24,00

RIL 243

Legislação

Coletânea Básica Penal

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Apresentam-se neste livro os conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Dire..

R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00

Lei 8.112/1990 e Normas Correlatas

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

O livro oferece ao leitor o texto integral da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico..

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Licitações e Contratos Administrativos: Coletânea de Legislação

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

As normas centrais desta coletânea são a Lei nº 14.133/2021 e a Lei no 8.666/1993. Elas regulamentar..

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Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

A obra reproduz o texto integral da Lei no 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor..

R$ 7,00 Sem impostos: R$ 7,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Esta obra apresenta a Lei 8.069/1990, que constitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). El..

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Estatuto da Pessoa Idosa

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Apresenta-se aqui a Lei no 10.741/2003, que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, com o propósito de..

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LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educaciona..

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Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Correlatas

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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Esta coletânea tem como base a Lei Complementar no 101/2000. Mais conhecida como Lei de Responsabili..

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Escritoras do Brasil

Opúsculo Humanitário (3ª edição)

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Nísia Floresta Brasileira Augusta

Opúsculo Humanitário, terceiro volume da Coleção Escritoras do Brasil, é uma coletânea de 62 artigos..

R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00

A Mulher Moderna (2ª edição)

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Josefina Álvares de Azevedo

Primeiro volume da coleção Escritoras do Brasil, A Mulher Moderna reúne textos de Josefina Álvares d..

R$ 15,00 Sem impostos: R$ 15,00

Cantigas das Crianças e do Povo e Danças Populares

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Alexina de Magalhães Pinto

“Cantigas das crianças e do povo e danças populares”, décimo volume da coleção Escritoras do Brasil,..

R$ 28,00 Sem impostos: R$ 28,00

Ânsia Eterna (2ª edição)

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Júlia Lopes de Almeida

Ânsia Eterna é o segundo volume da coleção Escritoras do Brasil. A obra reúne contos da carioca Júl..

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Coleção Em Miúdos

Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos

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Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)

Editada em parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Con..

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Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos

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Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)

Essa versão em quadrinhos do Estatuto da Igualdade Racial revela, de forma simplificada e direta, a ..

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Lei Maria da Penha em Miúdos

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Madu Macedo (texto) e Jorge Luís de Amorim Júnior (ilustrações)

O livro apresenta aos adolescentes a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que..

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Constituição em Miúdos I

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Madu Macedo

Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para o público infanto..

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Outras coleções

Coleção Arquivo S - O Senado na História do Brasil - Volumes 1 a 8

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Ricardo Westin e outros

Converteram-se em oito volumes as publicações mensais de seção do Jornal do Senado lastreadas em doc..

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História da Literatura Ocidental

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Otto Maria Carpeaux

No primeiro volume, Otto Maria Carpeaux (Viena, 1900-Rio de Janeiro, 1978) parte da Antiguidade grec..

R$ 120,00 Sem impostos: R$ 120,00

Segredos e Revelações da História do Brasil

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Gustavo Barroso, Pedro Calmon

Segredos e revelações da História da Brasil tem o gosto do melhor jornalismo de uma época áurea em q..

R$ 52,00 Sem impostos: R$ 52,00

História da Colonização Portuguesa do Brasil

História da Colonização Portuguesa do Brasil

Organização: Carlos Malheiro Dias, Ernesto de Vasconcelos e Roque Gameiro

A Comissão Especial Curadora “O Senado Federal e os 200 Anos da Independência do Brasil” recupera a ..

R$ 190,00 Sem impostos: R$ 190,00

Historia dos Fundadores do Imperio