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Constituição 131
Manual de Comunicação
Código Civil

Lançamentos

Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 241

Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 241

A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desd..

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Breves Considerações sobre a Água Doce no Planeta Terra

Breves Considerações sobre a Água Doce no Planeta Terra

Glauco Olinger

A obra de Glauco Olinger, composta por 23 capítulos, aborda a origem, composição e distribuição da á..

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Fronteiras da Escravidão

Fronteiras da Escravidão

João Carlos Nara Júnior

O livro reverencia a memória dos africanos que morreram durante a vinda forçada ao Brasil antes de s..

R$ 32,00 Sem impostos: R$ 32,00

O Mundo do Trabalho Colonial e a Construção da Fortaleza de São José de Macapá

O Mundo do Trabalho Colonial e a Construção da Fortaleza de São José de Macapá

Leonardo Raiol Junior

Podemos compreender, no decorrer de O Mundo do Trabalho Colonial e a Construção da Fortaleza de S..

R$ 11,00 Sem impostos: R$ 11,00

Escritoras do Brasil

Mármores

Mármores

Francisca Júlia da Silva

Mármores é a obra de estreia da escritora paulista Francisca Júlia (1871-1920) e consolidou a reputa..

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

Ânsia Eterna

Ânsia Eterna

Júlia Lopes de Almeida

Ânsia eterna é o segundo volume da coleção Escritoras do Brasil. A obra reúne contos da carioca Júl..

R$ 15,00 Sem impostos: R$ 15,00

A Judia Raquel

A Judia Raquel

Francisca Senhorinha da Motta Diniz e A. A. Diniz

Nascida de São João del-Rei, Minas Gerais, em meados do século 19, Francisca Senhorinha da Motta Din..

R$ 15,00 Sem impostos: R$ 15,00

Um Drama na Roça

Um Drama na Roça

Carmen Dolores

A obra é uma coletânea de 26 contos que Carmen Dolores publicou em 1907. Com um olhar crítico e saga..

R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00

RIL 241

Legislação

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei no 13.146/2015, que constitui a Lei de Inclusão da Pe..

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas

Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Neste volume, a norma principal é a Lei número  12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Iguald..

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Lei Maria da Penha e Normas Correlatas

Lei Maria da Penha e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Atualizada até outubro de 2023, a obra apresenta a Lei 11.340/2006, mais conhecida como ..

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Estatuto da Criança e do Adolescente e Normas Correlatas

Estatuto da Criança e do Adolescente e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Central nesta obra é a Lei no 8.069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. ..

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Coletânea Básica Penal

Coletânea Básica Penal

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

O livro traz os conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direit..

R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00

Código de Processo Civil e Normas Correlatas

Código de Processo Civil e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC..

R$ 9,00 Sem impostos: R$ 9,00

Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas

Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Esta obra apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida pelo Decreto-lei ..

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

Conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educaciona..

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Históricos

Conselhos aos Governantes

Conselhos aos Governantes

Vários autores

Esta densa e imprescindível coletânea apresenta os seguintes textos: Nicoclés, de Isócrates; Aos Ami..

R$ 49,00 Sem impostos: R$ 49,00

História da Civilização Brasileira

História da Civilização Brasileira

Pedro Calmon

Na historiografia brasileira, Pedro Calmon destaca-se entre os que estudaram os fatos históricos e o..

R$ 18,00 Sem impostos: R$ 18,00

Memórias da Rua do Ouvidor

Memórias da Rua do Ouvidor

Joaquim Manuel de Macedo

Joaquim Manuel de Macedo, autor de A Moreninha (1844), sempre mostrou em sua prosa o que se convenci..

R$ 14,00 Sem impostos: R$ 14,00

História da Capitania de São Vicente

História da Capitania de São Vicente

Pedro Taques de Almeida Paes Leme

Ao resenhar a ocupação de São Paulo, o fidalgo e erudito Pedro Taques de Almeida Pais Leme foi um do..

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

Coleção Em Miúdos

Constituição em Miúdos I

Constituição em Miúdos I

Madu Macedo

Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para o público infanto..

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Código de Defesa do Consumidor em Miúdos

Código de Defesa do Consumidor em Miúdos

Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)

O CDC em Miúdos é o Código de Defesa do Consumidor ilustrado, colorido e explicado. Utilizando-se de..

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos

Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos

Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)

Essa versão em quadrinhos do Estatuto da Igualdade Racial revela, de forma simplificada e direta, a ..

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos

Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos

Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)

Editada em parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Con..

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Coleções

Coleção Arquivo S - O Senado na História do Brasil - Volumes 1 a 8

Coleção Arquivo S - O Senado na História do Brasil - Volumes 1 a 8

Ricardo Westin e outros

Converteram-se em oito volumes as publicações mensais de seção do Jornal do Senado lastreadas em doc..

R$ 55,00 Sem impostos: R$ 55,00

As Fallas do Throno: Senado e Câmara na Construção do Império do Brasil

As Fallas do Throno: Senado e Câmara na Construção do Império do Brasil

Organização e apresentação: Virgínia Galvez

Foi na abertura da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império que dom Pedro I manifest..

R$ 107,00 Sem impostos: R$ 107,00

Amapá: Histórias, Imagens e Mitos

Amapá: Histórias, Imagens e Mitos

Vários

A coleção Amapá Histórias, Imagens e Mitos é composta de uma caixa contendo os livros: Hist..

R$ 74,00 Sem impostos: R$ 74,00

História da Colonização Portuguesa do Brasil

História da Colonização Portuguesa do Brasil

Organização: Carlos Malheiro Dias, Ernesto de Vasconcelos e Roque Gameiro

A Comissão Especial Curadora “O Senado Federal e os 200 Anos da Independência do Brasil” recupera a ..

R$ 190,00 Sem impostos: R$ 190,00