Legislação
Código de Processo Civil e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 9,00 Sem impostos: R$ 9,00
Código Florestal: Lei n. 12.651/2012
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Código Tributário Nacional
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Coletânea Básica Penal
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00
Lei 8.112/1990 e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00
Lei 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00
Licitações e Contratos Administrativos: Coletânea de Legislação
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00
Código Civil e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 7,00 Sem impostos: R$ 7,00
Código de Processo Penal
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00
Código Eleitoral: Lei nº 4.737/1.965
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 0,00 Sem impostos: R$ 0,00
Código Penal
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00
Educação Básica: Coletânea de Legislação
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00
Eleições: Coletânea de Legislação
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00
Estatuto da Criança e do Adolescente e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00
Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos
Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00
Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00