Esta obra apresenta a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida pelo
Decreto-lei 5.452, de 1 de maio de 1943, que unificou a legislação
trabalhista existente à época. Desde então, a norma passou a regular as
relações individuais e coletivas de trabalho no país, tendo sido objeto de
diversas modificações e reformas. Constam ainda da publicação os dispositivos
constitucionais relacionados ao assunto, bem como normas correlatas.
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas
7ª edição
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
-
R$ 6,00
Livraria | |
Link_ePUB | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/661671/CLT_normas_correlatas_7ed.epub |
Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/661671/CLT_normas_correlatas_7ed.pdf |
Páginas | 171 |
ISBN | 978-65-5676-552-5 |
Processor | |
Autor | Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) |
Ano | 2024 |
Produtos relacionados
Origens da Legislação Trabalhista Brasileira
Compõem o volume as exposições de motivos dos decretos-leis de Lindolfo Collor, primeiro titular do ..
R$ 37,00 Sem impostos: R$ 37,00
Código Tributário Nacional
Esta edição contém o texto da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, que constitui o Código Tributá..
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Código de Processo Civil e Normas Correlatas
Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC..
R$ 9,00 Sem impostos: R$ 9,00
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educaciona..
R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00
Código de Processo Penal
Este livro contém o Código de Processo Penal (CPP), que regula os direitos e as garantias processuai..
R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00
Código Penal
A obra apresenta o Código Penal, que vigora no país há mais de oito décadas, tendo passado por vária..
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00
Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas
A obra reproduz o texto integral da Lei no 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor..
R$ 7,00 Sem impostos: R$ 7,00
Código Civil e Normas Correlatas
Neste volume, ocupa posição central a Lei 10.406, que, em 2002, instituiu o Código Civil, em substit..
R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00
Educação Básica: Coletânea de Legislação
Atualizada até agosto de 2023, a obra traz as Leis n.º 9.394/1996 e 4.024/1961, responsáveis por est..
R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00