Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC). Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial.
Além do Código, encontram-se aqui os dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito Processual Civil, bem como as principais normas correlatas. Por fim, o volume traz ainda um pormenorizado índice temático do CPC.
Edição atualizada até outubro de 2023.
Código de Processo Civil e Normas Correlatas
16ª edição
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
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| Livraria | |
| Link_ePUB | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/644042/CPC_normas_correlatas_16ed.epub |
| Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/644042/CPC_normas_correlatas_16ed.pdf |
| Páginas | 292 |
| ISBN | 9786556764078 |
| Processor | |
| Ano | 2023 |
| Editora | Senado Federal |
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