Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC). Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial.
Além do Código, encontram-se aqui os dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito Processual Civil, bem como as principais normas correlatas. Por fim, o volume traz ainda um pormenorizado índice temático do CPC.
Código de Processo Civil e Normas Correlatas
17ª edição
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
-
R$ 9,00
Compartilhar:
| Livraria | |
| Link_ePUB | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/661833/CPC_normas_correlatas_17ed.pdf.epub |
| Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/661833/CPC_normas_correlatas_17ed.pdf.pdf |
| Páginas | 292 |
| ISBN | 978-65-5676-549-5 |
| Processor | |
| Ano | 2024 |
| Editora | Senado Federal |
Produtos relacionados
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas
Esta obra apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida pelo Decreto-lei ..
R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00
Código de Processo Penal
Este livro contém o Código de Processo Penal (CPP), que regula os direitos e as garantias processuai..
R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00
Código Penal
A obra apresenta o Código Penal, que vigora no país há mais de oito décadas, tendo passado por vária..
R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00
Coletânea Básica Penal
Apresentam-se neste livro os conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Dire..
R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00
Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas
A obra reproduz o texto integral da Lei no 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor..
R$ 7,00 Sem impostos: R$ 7,00
Código Eleitoral: Lei nº 4.737/1.965
Este livro apresenta a Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral. Objet..
R$ 0,00 Sem impostos: R$ 0,00
Código Florestal: Lei nº 12.651/2012
Esta obra traz ao leitor a Lei nº 12.651/2012. Conhecida como Código Florestal, a norma trata da pro..
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Código Civil e Normas Correlatas
Neste volume, ocupa posição central a Lei 10.406, que, em 2002, instituiu o Código Civil, em substit..
R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018
Este livro traz ao leitor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Tend..
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00
Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257/2001
Este livro apresenta o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001. A norma regulamenta os artigos 182 e ..
R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00