Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República versa sobre a responsabilidade política do Presidente da República, o dirigente público mais proeminente em um país republicano. A obra investiga as origens e as normas vigentes do impeachment, instituto que tem como objetivo apear os supremos mandatários dos cargos que ocupam, e que já fustigou vários agentes públicos, do Brasil aos Estados Unidos, da Argentina à Coreia do Sul.

Ampliado, atualizado e revisado, o texto deste livro reproduz o conteúdo integral da tese apresentada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho em julho de 2023, como condição parcial para a obtenção do título Doutor em Direito no programa de doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (Espanha), sob a orientação do Prof. Dr. Juan José Rastrollo Suárez. 

Impeachment à Brasileira

Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República

Luiz Fernando Bandeira de Mello

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Livraria
ISBN 9786556764832
Processor
Ano 2024
Editora Senado Federal

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