Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República versa sobre a responsabilidade política do Presidente da República, o dirigente público mais proeminente em um país republicano. A obra investiga as origens e as normas vigentes do impeachment, instituto que tem como objetivo apear os supremos mandatários dos cargos que ocupam, e que já fustigou vários agentes públicos, do Brasil aos Estados Unidos, da Argentina à Coreia do Sul.
Ampliado, atualizado e revisado, o texto deste livro reproduz o conteúdo integral da tese apresentada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho em julho de 2023, como condição parcial para a obtenção do título Doutor em Direito no programa de doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (Espanha), sob a orientação do Prof. Dr. Juan José Rastrollo Suárez.
Impeachment à Brasileira
Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República
Luiz Fernando Bandeira de Mello
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R$ 10,00
Livraria | |
Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/650834/Impeachment_brasileira.pdf |
ISBN | 9786556764832 |
Processor | |
Ano | 2024 |
Editora | Senado Federal |
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