A obra Vade Mecum é composta por normas fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais.
Além da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, a publicação inclui nove Códigos, seis estatutos e outras leis e normas complementares, constituindo-se, assim, num guia para estudantes, operadores do Direito e para os que atuam com a atividade parlamentar.
Este Vade Mecum inclui:
- Constituição
- Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor, Eleitoral e Florestal
- Estatutos da Cidade, da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, da Juventude, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das Contravenções Penais
- Normas complementares Antidrogas, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de Licitações e Contratos Administrativos, de Responsabilidade Fiscal, do Emprego Doméstico, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Maria da Penha.
Vade Mecum
1ª edição (2025)
Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal
-
R$ 60,00
Livraria | |
Link_ePUB | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/686077/Vade_mecum_Senado_Federal_1ed.epub |
Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/686077/Vade_mecum_Senado_Federal_1ed.pdf |
Páginas | 799 |
ISBN | 978-65-5676-373-6 |
Processor | |
Ano | 2025 |
Editora | Senado Federal |
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