A obra Vade Mecum é composta por normas fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais.

Além da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, a publicação inclui nove Códigos, seis estatutos e outras leis e normas complementares, constituindo-se, assim, num guia para estudantes, operadores do Direito e para os que atuam com a atividade parlamentar.

Este Vade Mecum inclui:

  • Constituição
  • Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor, Eleitoral e Florestal
  • Estatutos da Cidade, da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, da Juventude, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa
  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das Contravenções Penais
  • Normas complementares Antidrogas, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de Licitações e Contratos Administrativos, de Responsabilidade Fiscal, do Emprego Doméstico, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Maria da Penha.

Vade Mecum

1ª edição (2025)

Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal

  • R$ 60,00

  • Sem impostos: R$ 60,00



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Livraria
Páginas 799
ISBN 978-65-5676-373-6
Processor
Ano 2025
Editora Senado Federal

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