Vade Mecum

Descrição do produto

A obra Vade Mecum é composta por normas fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais. Além da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, a publicação inclui nove Códigos, seis estatutos e outras leis e normas complementares, constituindo-se, assim, num guia para estudantes, operadores do Direito e para os que atuam com a atividade parlamentar. Este Vade Mecum inclui:ConstituiçãoCódigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor, Eleitoral e FlorestalEstatutos da Cidade, da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, da Juventude, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa IdosaConsolidação das Leis do TrabalhoLeis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das Contravenções PenaisNormas complementares Antidrogas, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de Licitações e Contratos Administrativos, de Responsabilidade Fiscal, do Emprego Doméstico, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Maria da Penha.