30 anos da Constituição – Vol. II

Descrição do produto

Organizada em quatro volumes, a coleção 30 anos da Constituição: Evolução, Desafios e Perspectivas para o Futuro reúne dezenas de trabalhos de consultores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Vistos em conjunto, são textos que refletem tanto um olhar jurídico quanto o de outros campos do conhecimento. Neste primeiro volume, ao abordar a evolução do texto constitucional e da realidade brasileira nos últimos trinta anos, trata de temas como democracia representativa, Judiciário, questões internacionais, combate à corrupção. O segundo apresenta temas como segurança pública, direitos sociais, saúde, educação, política urbana, questão fundiária, financiamento da cultura e preservação do patrimônio cultural, telecomunicações, licenciamento ambiental, esporte, turismo. O terceiro aborda as perspectivas e os desafios enfrentados pela Constituição de 1988 relativamente ao processo legislativo, aos Poderes da República, ao sistema eleitoral e partidário, ao novo regime fiscal. E no quarto volume figuram textos sobre as perspectivas e desafios relacionados ao controle democrático e participação social em políticas públicas, ao aproveitamento energético e de riquezas minerais em terras indígenas, entre outros.