O número 234 da Revista de Informação Legislativa reúne estudos sobre temas relevantes e atuais. Publicada desde 1964, a RIL é, entre os seus congêneres, o periódico brasileiro que há mais tempo circula ininterruptamente no país.

Artigos desta edição:

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista

Cid Marconi Gurgel de Souza

Bruno Leonardo Câmara Carrá

Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos

Eugênio Facchini Neto e Felipe Camilo Dall’Alba

A greve dos servidores públicos civis em face das reformas de austeridade: um direito constitucional em disputa

Shana Schlottfeldt e Renata Queiroz Dutra

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas

Rafael Borges de Souza Bias

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura

Gilmar Siqueira, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior e Rogério Cangussu Dantas Cachichi

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro

Kamila Maria Strapasson e Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira

Bruno César Lorencini

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823

Bistra Stefanova Apostolova

Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades

Luciano Moreira de Oliveira

Artigo em língua estrangeira

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure

Danilo Scramin Alves