O número 233 da Revista de Informação Legislativa reúne estudos sobre temas relevantes e atuais.

Artigos

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial

Marcelo Leonardo Tavares

Quando mais é menos: arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil

Marcelo Dias Varella

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Marcelo Pontes Vianna

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei nº 13.988/2020

Murilo Teixeira Avelino

Ravi de Medeiros Peixoto

O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito

Diego Fernandes Guimarães

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa

Guilherme César Pinheiro

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella

Miguel Gualano de Godoy

Roberto Dalledone Machado Filho

Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional: contradições, excepcionalidades e incertezas

Alvaro Augusto de Borba Barreto

Da pessoa e para a pessoa: a regulação jurídica dos algoritmos

Cíntia Brunetta

Andre Studart Leitão

Eduardo Rocha Dias

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução

Cristiano Gomes de Brito

The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD: between revolution and (dis)respect

Mateus de Oliveira Fornasier