A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desde 1964 que publica artigos nas áreas do Direito e das Ciências Políticas e Relações Internacionais.
Artigos desta edição:
Autores convidados
- A governança nas agências reguladoras: uma proposta para o caso de vacância (Bruno Dantas e Valdecyr Maciel Gomes)
- Contrato de transporte aéreo internacional (Raphael Magno Vianna Gonçalves)
Artigos
- Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura (Tharuell Lima Kahwage e Fabiana Crisitna Severi)
- A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras (Eduardo Jordão, Leandro Molhano Ribeiro, Natasha Schimitt Caccia Salinas, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio)
- Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila (Eduardo Rocha Dias e Heloysa Simonetti Teixeira)
- A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro (Lauro Ishikawa e Clóvis Smith Frota Júnior)
- A Lei nº 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo:críticas e proposições interpretativas (Matheus de Alencar e Miranda e Leonardo Simões Agapito)
- Gastos fiscais: regalia sob forma de despesa pública indireta? (Bruna Estima Borba e André Felipe Canuto Coelho)
- Produção legislativa no presidencialismo de coalizão: há espaço para mudanças? (Caroline Somesom Tauk)
- Transparência máxima: as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México (Érica Bezerra Queiroz Ribeiro e Bruno Amaral Machado)
- IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga (Gustavo Fossati e Waldir Alves)
- A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação: a experiência do Senado Federal (Valéria Castanho)
Artigo em língua estrangeira
- The death and ressurrection of the twofold admissibility of exceptional appeals in the new CPC (Janaína Gomes Garcia de Moraes)
Para mais informações, acesse: senado.leg.br/ril
Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 222 - 2019
Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização)
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R$ 15,00
Livraria | |
Link_PDF | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222.pdf |
Páginas | 306 p. |
Processor | |
Autor | Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização) |
Ano | 2019 |