A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desde 1964 que publica artigos nas áreas do Direito e das Ciências Políticas e Relações Internacionais.
Artigos desta edição:
- Da decisão-surpresa no Processo Civil ( Fernando Gonzafa Jayme, Renata Christiana Vieira Maia e Cirilo Augusto Vargas)
- Bitcoin: uma tentatuva de construção da confiança por meio da tecnologia (Marcelo de Castro Cunha Filho)
- Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação: uma análise do PL n º 4.148/2008 (Jerônimo Siqueira Tybusch, Igor Mendes Bueno e Leonardo Ferreira Pillon)
- Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: contribuições da interface entre direto e análise do discurso (João Pedro Chaves Valladares Pádua)
- A emergência dos programas públicos de integridade como instrumento de prevenção de cartéis em licitação (Natália de Melo Lacerda)
- Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios (André Saddy)
- Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte (Marciano Seabra de Godoi e Efigênio de Freitas Júnior)
- Legislar por indicadores: a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais (Márcio Ricardo Staffen)
- Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática (Sergio Torres Teixeira, Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves e Danilo Gomes de Melo)
- O direito à educação na Carta Cidadã (Paulo de Sena Martins)
- O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF (Cássio Luís Casagrande e Jônatas Henriques Barreira)
Para mais informações, acesse: senado.leg.br/ril
Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 221 - 2019
Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização)
-
R$ 15,00
Livraria | |
Link_PDF | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/221/ril_v56_n221.pdf |
Páginas | 270 págs. |
Processor | |
Autor | Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização) |
Ano | 2019 |