Em forma de história em quadrinhos, o livro explica a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da PCD. Com ricas ilustrações e textos escritos em linguagem simples e divertida, a obra, mais uma da série Em Miúdos, apresenta os principais pontos do Estatuto da PCD.

Os textos são de Madu Macedo, da Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), e de Juliana Steck, da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (Segraf) e as ilustrações, de Filipe Modesto da Segraf.

A publicação é uma parceria do Senado com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e integra a coleção Em Miúdos, que visa incentivar a leitura, o pensamento crítico e a consciência social desde a infância.