Energia

Descrição do produto

A coletânea contém os dispositivos constitucionais relativos à problemática energética no País, bem como leis ordinárias e decretos a respeito da matéria. Há também pronunciamentos proferidos entre 2001 e 2007 pelos senadores Edison Lobão, Ricardo Santos, Sibá Machado, Alberto Silva, Rodolpho Tourinho e Augusto Botelho sobre o tema. Ao final, inclui um índice geral de assuntos e entidades, que facilita a compreensão da legislação e dos textos produzidos pelos parlamentares. 

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