Apoiado em estudiosos da História e do Direito Constitucional, Otacílio Alecrim estuda as minorias constituintes de 1823 e 1824, o tema do Ensino e Estudo do Direito na Constituição e, principalmente, as influências francesas, apontando o quanto a Constituição revolucionária de 1791 contribuiu para a redação da Constituição Política do Império do Brasil. A obra apresenta outras influências estrangeiras que contribuíram para formar a ideia de Estado e de Constituição, além de analisar os movimentos constitucionais de Espanha e Portugal e suas ideias libertárias, utilizando-se de métodos históricos, comparativos e sociológicos. Este é um volume indispensável que serve a estudantes, pesquisadores e a todos os que pretendem entender a formação constitucional do País. Um livro para entender melhor os acontecimentos antes, durante e depois da formulação da Constituição de 1824 e o que nos formou em termos jurídicos.