Além de normas relativas ao funcionamento da liturgia católica, Constituições primeiras do arcebispado da Bahia traz regras de natureza administrativa a serem seguidas pelo clero. Impressas em Lisboa (1719) e em Coimbra (1720), e no Brasil apenas em 1853, estas Constituições primeiras referem-se também a questões como casamento, direito de asilo e outros institutos jurídicos. Seu autor, D. Sebastião Monteiro da Vide, foi arcebispo entre 1702 e 1722, e sua obra é imprescindível para pesquisadores e para todos quantos se interessem pela organização da vida religiosa na colônia portuguesa na América.