• Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 240

A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desde 1964 que publica artigos nas áreas do Direito e das Ciências Políticas e Relações Internacionais. 


Artigos desta edição: 

- Inteligência artificial no Brasil

- Poder Judiciário na era do populismo - Como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia

- O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA - Algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional

- A democracia liberal na encruzilhada - As causas da autocratização no Brasil e no mundo

- O marco legal da microgeração e minigeração distribuída - Considerações sobre a Lei no 14.300/2022

- A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação - O caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional

- Aberratio ictus - Estudo doutrinário e análise comparativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

- Dimensionando a institucionalização do CNJ - As duas faces do processo em análise

- A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas - Um estudo de caso

- Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais

Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 240

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

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Páginas 257
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Autor Senado Federal
Ano 2024