• Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 239

A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desde 1964 que publica artigos nas áreas do Direito e das Ciências Políticas e Relações Internacionais. 


Artigos desta edição: 


- O Direito como técnica social específica Os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen Alan Ibn Chahrur;

- Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral de Lelio Maximino Lellis;

- A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil Esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI de Pedro de Oliveira Alves;

- Casa carimbadora? A revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal de Rodrigo Ribeiro Bedritichuk e Guilherme Marques Veroneze;

- A força democrática das Supremas Cortes de Luciano Rosa, Vicente Sandro e Lúcio Dezan;

- Princípios constitucionais estruturantes da implantação de modelos de gestão inovadora em unidades jurídicas de Fabio Luiz de Oliveira Bezerra;

- Constitucionalismo de exceção, pós-democracia e o julgamento da reforma laboral pela Corte constitucional portuguesa de Luana Paixão Dantas do Rosário;

- Dois conceitos de Ética e alguns de seus reflexos na Filosofia do Direito de Saulo de Tarso Fernandes Dias; e

- Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos de Brenno Gimenes Cesca (Artigo em língua estrangeira).

Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 239

Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização) Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).

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Livraria
Páginas 257 pgs.
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test 1 v. 60, n. 239 (jul./set. 2023)
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Autor Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização) Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).
Ano 2023