• Avaliação de Impacto Legislativo

Esta obra nasceu do entendimento do Senado Federal de que o estudo e a implementação da avaliação de impacto legislativo devem ser incorporados à rotina dos trabalhos da Casa, com o propósito de aprimorar o exercício democrático da representação e torná-lo cada vez mais relevante e perceptível aos cidadãos. Diferentemente do que ocorre em países com democracias há décadas já consolidadas, na experiência parlamentar brasileira ainda é bastante desafiadora a missão de debater exaustivamente cada proposição legislativa, seja em relação à efetiva necessidade de sua criação, seja relativamente a possíveis alternativas e aos resultados pretendidos. Com o fim de iluminar o debate sobre essa questão, neste volume os autores procedem a uma reflexão sobre o desafio de incorporar ao processo legislativo brasileiro mecanismos de avaliação que possibilitem a intervenção do Estado fundamentada em critérios sólidos e dotada de efetividade na solução das inúmeras demandas dos cidadãos – e que ao mesmo tempo leve em consideração a vasta complexidade e pluralidade do País. 





Avaliação de Impacto Legislativo

Cenários e Perspectivas para sua Aplicação

Fernando Boarato Meneguin e Rafael Silveira e Silva (organizadores)

  • R$ 4,00

  • Sem impostos: R$ 4,00



Compartilhar:

Livraria
Título https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/535244/avaliacao_de_impacto_legislativo_1ed.epub
Páginas 123 p.
Processor
Autor Fernando Boarato Meneguin e Rafael Silveira e Silva (organizadores)
Ano 2017

Produtos relacionados

Agenda Legislativa para o Desenvolvimento Nacional

Agenda Legislativa para o Desenvolvimento Nacional

Agenda Legislativa para o Desenvolvimento Nacional contém 26 artigos sobre políticas públicas. A obr..

R$ 50,00 Sem impostos: R$ 50,00

Marketing social: aplicações e métricas no setor público

Marketing social: aplicações e métricas no setor público

O volume aborda as distintas formas de conhecimento em marketing, bem como a origem e a evolução do ..

R$ 16,00 Sem impostos: R$ 16,00

Por Trás da Mesa

Por Trás da Mesa

O livro relata episódios que marcaram a história do Senado Federal a partir da perspectiva dos titul..

R$ 50,00 Sem impostos: R$ 50,00

Glossário de Termos Legislativos

Glossário de Termos Legislativos

Produzida pelo Grupo de Trabalho Permanente de Integração da Câmara dos Deputados com o Senado Feder..

R$ 20,00 Sem impostos: R$ 20,00

Glossário de Termos Orçamentários

Glossário de Termos Orçamentários

Elaborado pelas Secretarias Gerais das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Glossári..

R$ 15,00 Sem impostos: R$ 15,00