Revista de Informação Legislativa – RIL – nº 228 – 2020

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A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desde 1964 que publica artigos nas áreas do Direito e das Ciências Políticas e Relações Internacionais.Artigos desta edição:ArtigosPerspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda (Mariana Mazzini Marcondes e Regina Stela Corrêa Vieira)A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes (Jorge André de Carvalho Mendonça)O Direito como parte da moralidade e o fim da teoria do Direito (Caio Gentil Ribeiro)O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões (Rodrigo Costa Yehia Castro, Giuseppe Giura e Vicente Riccio)O juiz das garantias como caso de erro legístico (Antonio Henrique Graciano Suxberger)Registro empresarial em perspectiva histórica: um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto (Marcia Carla Pereira Ribeiro e João Paulo Atilio Godri)O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal (Ivan Luiz da Silva)A sociedade em rede e o Estado democrático na modernidade líquida (Elias Jacob de Menezes Neto)Constitucionalismo e hermenêutica crítica da consciência histórica: Ricoeur, leitor de Gadamer (Ernane Salles da Costa Junior)Artigo em língua estrangeiraTeoría del motivo económico válido: ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España (André Felipe Canuto Coelho)Para mais informações, acesse: senado.leg.br/ril