30 anos da Constituição – Vol. IV

Descrição do produto

Organizada em quatro
volumes, a coleção 30 anos da Constituição: Evolução, Desafios e Perspectivas
para o Futuro reúne dezenas de trabalhos de consultores do Senado
Federal e da Câmara dos Deputados. Vistos em conjunto, são textos que refletem
tanto um olhar jurídico quanto o de outros campos do conhecimento.Neste quarto volume figuram
textos sobre as perspectivas e desafios relacionados ao controle democrático e
participação social em políticas públicas, ao aproveitamento energético e de
riquezas minerais em terras indígenas, entre outros. 

O primeiro volume, ao abordar a
evolução do texto constitucional e da realidade brasileira nos últimos trinta
anos, trata de temas como democracia representativa, Judiciário, questões
internacionais, combate à corrupção. O segundo apresenta temas como segurança
pública, direitos sociais, saúde, educação, política urbana, questão fundiária,
financiamento da cultura e preservação do patrimônio cultural,
telecomunicações, licenciamento ambiental, esporte, turismo. E no terceiro
aborda as perspectivas e os desafios enfrentados pela Constituição de 1988
relativamente ao processo legislativo, aos Poderes da República, ao sistema
eleitoral e partidário, ao novo regime fiscal.