Por um Tribunal de Justiça para a Unasul

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O autor defende a tese de que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) precisa criar um tribunal, nos moldes do Tribunal de Justiça da União Europeia, com o propósito de tornar compatíveis as normas brasileiras com as que vigoram nos demais países da América do Sul. Assim, em nosso contexto, ainda não existe uma instituição judiciária supranacional que dê a última palavra em termos de Direito Comunitário. Nesta obra, demonstra-se a defasagem do processo de integração sul-americana em relação, por exemplo, ao da Organização dos Estados Centro-Americanos (Odeca), que há tempos conta com uma Corte de Justiça (Corte de Manágua) em sua estrutura organizacional, assim como a União Europeia tem a sua (Tribunal de Luxemburgo) desde meados do século passado. Em audiência pública realizada no Senado Federal em 2013, Mazzuoli chegou a sugerir que essa corte tivesse sede no Mato Grosso, em virtude de sua centralidade geográfica no continente.

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