A Gênese do Texto da Constituição de 1988

Descrição do produto

Em

A Gênese do Texto da Constituição de 1988

, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, José Afonso da Silva afirma que “o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (…) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de Jose? Duarte em relação formação da Constituição de 1946.” No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.