Duzentos Anos de Constitucionalismo Brasileiro

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Com sete volumes, a coleção Duzentos Anos de Constitucionalismo Brasileiro contém todos os textos constitucionais da história do Brasil. A obra é organizada pelo consultor legislativo Rafael Silveira e Silva e cada texto possui uma introdução e análises de consultores legislativos do Senado. Os livros trazem as Constituições originais comentadas pelos consultores Marcos Magalhães de Aguiar (1824), Antonio Barbosa e Rafael Silveira e Silva (1891 e 1967), Dario Alberto de Andrade Filho (1934), José Dantas Filho (1937), Alexandre Guimarães (1946) e a Constituição Cidadã de 1988, analisada por Arlindo Fernandes de Oliveira, Caetano Ernesto Pereira de Araújo e Fernando Antônio Gadelha da Trindade. Ao prefaciar a obra, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mencionou a depredação do Congresso Nacional, em especial do Museu do Senado, quando vândalos tentaram destruir a memória do país. “O bicentenário do Senado Federal é uma oportunidade singular de reavivar nossa história e mostrar que a democracia é um componente indissociável do crescimento econômico, do progresso material e do desenvolvimento social. Sem democracia, não há liberdade, não há dignidade, não há futuro. E, como frisou José Sarney no trecho que serve de epígrafe a esta apresentação, sem parlamento não há democracia”.