Com 515 páginas, o livro traz reflexões sobre temas debatidos na comissão de juristas instalada em 2023 no Senado Federal para elaborar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). A comissão apresentou o texto final em abril de 2024, que propõe modificar ou revogar 897 artigos, dentre os 2.063 do Código vigente, e acrescentar 300 novos dispositivos.
A obra é composta 39 artigos escritos por 45 juristas e consultores que abordam os variados temas do Direito Civil, divididos nos seguintes tópicos: Fundamentos, Parte Geral, Obrigações e Responsabilidade Civil, Contratos, Direito de empresa, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Digital, Aporte dos consultores da Comissão e um posfácio sobre a história da comissão.
“Este livro é fruto das reflexões daqueles que trabalharam na consecução do Anteprojeto. Ganhamos uma bússola e que certamente a peça produzida pela Comissão de Juristas será o alicerce sobre o qual serão edificadas as paredes de um Código Civil atual e moderno”, ressaltou o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organizador da obra.
A introdução é feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Salomão, que presidiu a comissão.
A Reforma do Código Civil
Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002
Rodrigo Pacheco (Organização)
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R$ 20,00
Livraria | |
Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
Páginas | 515 |
Processor | |
Ano | 2025 |
Editora | Senado Federal |
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