A Gênese do Texto da Constituição de 1988

Descrição do produto

Em A Gênese do Texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, José Afonso da Silva afirma que “o primeiro volume mostra a construc?a?o constitucional por via da elaborac?a?o dos dispositivos que vieram a integrar a Constituic?a?o. (…) Expo?e-se, assim, o material essencial a uma interpretac?a?o gene?tica do texto constitucional num trabalho semelhante e merito?rio como aquele de Jose? Duarte em relac?a?o a? formac?a?o da Constituic?a?o de 1946.” No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.