A Reforma do Código Civil

Descrição do produto

Com 515 páginas, o livro traz reflexões sobre temas debatidos na comissão de juristas instalada em 2023 no Senado Federal para elaborar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). A comissão apresentou o texto final em abril de 2024, que propõe modificar ou revogar 897 artigos, dentre os 2.063 do Código vigente, e acrescentar 300 novos dispositivos. A obra é composta 39 artigos escritos por 45 juristas e consultores que abordam os variados temas do Direito Civil, divididos nos seguintes tópicos: Fundamentos, Parte Geral, Obrigações e Responsabilidade Civil, Contratos, Direito de empresa, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Digital, Aporte dos consultores da Comissão e um posfácio sobre a história da comissão. “Este livro é fruto das reflexões daqueles que trabalharam na consecução do Anteprojeto. Ganhamos uma bússola e que certamente a peça produzida pela Comissão de Juristas será o alicerce sobre o qual serão edificadas as paredes de um Código Civil atual e moderno”, ressaltou o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organizador da obra. A introdução é feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Salomão, que presidiu a comissão.