Estudos de Direito Romano

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Nestes Estudos de Direito Romano, Moreira Alves aborda inúmeros temas, dentre os quais se destacam os relativos: aos efeitos da boa-fé no casamento nulo; à forma humana e ao conceito de monstrum no Direito Romano; à natureza jurídica do casamento romano no direito clássico; às vicissitudes do ensino de Direito Romano; ao favor debitoris e às normas de proteção ao devedor (do Direito Romano ao direito latino-americano); ao Direito Romano relacionado ao Código Civil de 2002; à influência do Direito Romano sobre o direito civil brasileiro. Nascido em Taubaté (SP), em 1933, José Carlos Moreira Alves bacharelou-se em Direito pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Pouco tempo depois, tornou-se docente da Universidade de São Paulo e, mais tarde, da Universidade de Brasília, onde se aposentou em 2003. Antes disso, foi Procurador-Geral da República entre 1972 e 1975, além de Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1975 e 2003.