Perguntas Frequentes

1. Os livros são gratuitos ou pagos?

A Livraria do Senado Federal disponibiliza gratuitamente a versão digital de diversas obras para download. As versões impressas são comercializadas, sendo cobrado apenas o custo de produção.

2. Por que os livros possuem preços reduzidos? Há descontos?

Os livros são comercializados a preço de custo de impressão, sem finalidade lucrativa. Por essa razão, não há concessão de descontos adicionais nas aquisições.

3. É possível solicitar doação de livros, incluindo exemplares da Constituição Federal?

Sim. Nos termos do Ato do Diretor-Geral nº 32/2013, art. 4º, as obras editadas pelo Senado Federal podem ser doadas a órgãos da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, mediante solicitação formal por meio de ofício encaminhado pela autoridade competente.

Para tratar de doações envie e-mail: livros@senado.leg.br

O e-mail livraria@senado.leg.br destina-se exclusivamente a assuntos relacionados à comercialização de livros na loja virtual.

4. A Livraria possui loja física?

Sim. A Livraria do Senado Federal possui ponto de venda físico localizado na Biblioteca do Senado Federal (Anexo 2), em Brasília.

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 12h e das 13h às 18h. O acesso é livre ao público em geral.

As compras também podem ser realizadas pelo site, com envio para todo o território nacional.

5. Meu boleto venceu. Como posso emitir outro?

Para gerar um novo boleto, é necessário realizar um novo pedido no site. Os pedidos não permitem alteração da data de vencimento, pois os produtos permanecem reservados apenas até o prazo originalmente estabelecido.

Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo, o pedido é cancelado automaticamente e o item retorna ao estoque.

Se o produto estiver temporariamente indisponível, recomenda-se aguardar a reposição.

Pagamentos realizados após o vencimento não garantem a confirmação do pedido nem a disponibilidade do produto.

6. Meu pedido não foi entregue. Como devo proceder?

O(a) cliente deve acompanhar o envio por meio do código de rastreamento disponível na área “Meus Pedidos”, no site da Livraria, junto aos Correios.

Caso o prazo de até 20 (vinte) dias úteis após a postagem seja ultrapassado, recomenda-se entrar em contato com a Livraria para registro de reclamação. O prazo máximo para abertura de reclamação junto aos Correios é de até 30 (trinta) dias a contar da data de postagem.

Caso o pedido não possua código de rastreamento e o pagamento tenha sido realizado há mais de 5 (cinco) dias úteis, é possível que não tenha sido identificado. Nessa hipótese, entre em contato com a Livraria para resolver a situação.

7. A Livraria emite nota fiscal?

Não. Por integrar a administração pública e ser isenta de tributação sobre comercialização, a Livraria do Senado Federal não emite nota fiscal. Em substituição, é fornecido recibo de venda.