Termos e condições

1. Formas e Condições de Pagamento

As compras realizadas na loja online da Livraria do Senado Federal são processadas por meio do sistema PagTesouro, nas seguintes modalidades:

• PIX;
• Cartão de crédito e débito (com acréscimo de taxa de operação);
• Guia de Recolhimento da União (GRU).

O prazo para pagamento via GRU é de até 3 (três) dias úteis. Após esse período, caso o pagamento não seja identificado, o pedido será automaticamente cancelado pelo sistema.

Caso ocorra cancelamento indevido, o(a) usuário(a) deverá entrar em contato por meio do formulário “Fale com a Livraria”.

Ressalta-se que comprovantes de agendamento não são aceitos como comprovação de pagamento.

2. Envio dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será postado em até 2 (dois) dias úteis.

O(a) cliente será informado(a) sobre o andamento do pedido por meio do endereço de e-mail cadastrado.

Os envios são realizados pelos Correios. O acompanhamento da entrega deverá ser feito diretamente pelo sistema de rastreamento disponibilizado pela empresa.

O prazo de entrega é definido pelos Correios e informado no rastreio do pedido, podendo sofrer alterações em razão de fatores logísticos.

O código de rastreamento poderá levar até 72 (setenta e duas) horas para apresentar atualizações após a postagem.

3. Entrega

Compete ao(à) cliente acompanhar o status da entrega por meio do sistema de rastreamento.

Caso a entrega não seja realizada dentro do prazo informado, o(a) cliente deverá entrar em contato com a Livraria do Senado Federal para que seja efetuado o devido registro de reclamação junto aos Correios.