Produtos por marca Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT
Modelo: Livro
Disponibilidade: Em estoque
R$15,00

O número 234 da Revista de Informação Legislativa reúne estudos sobre temas relevantes e atuais. Publicada desde 1964, a RIL é, entre os seus congêneres, o periódico brasileiro que há mais tempo circula ininterruptamente no país.

Artigos desta edição:

 

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista

Cid Marconi Gurgel de Souza

Bruno Leonardo Câmara Carrá


Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos

Eugênio Facchini Neto e Felipe Camilo Dall’Alba


A greve dos servidores públicos civis em face das reformas de austeridade: um direito constitucional em disputa

Shana Schlottfeldt e Renata Queiroz Dutra

 

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas

Rafael Borges de Souza Bias

 

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura

Gilmar Siqueira, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior e Rogério Cangussu Dantas Cachichi

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro

Kamila Maria Strapasson e Estefânia Maria de Queiroz Barboza

 

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira

Bruno César Lorencini

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823

Bistra Stefanova Apostolova

 

Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades

Luciano Moreira de Oliveira


Artigo em língua estrangeira

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure

Danilo Scramin Alves

Livro
Edição nº v. 60, n. 234 (abril/jun. 2022)
Ano de Edição 2022
Autor Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT (organização)
Qtd páginas 237 p.
PDF
Link PDF https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234.pdf