Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 222 - 2019

A Revista de Informação Legislativa (RIL) é um periódico trimestral com circulação ininterrupta desde 1964 que publica artigos nas áreas do Direito e das Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Artigos desta edição:

Autores convidados

• A governança nas agências reguladoras: uma proposta para o caso de vacância (Bruno Dantas e Valdecyr Maciel Gomes)
  
• Contrato de transporte aéreo internacional (Raphael Magno Vianna Gonçalves) 

Artigos

• Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura (Tharuell Lima Kahwage e Fabiana Crisitna Severi) 
  
• A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras (Eduardo Jordão, Leandro Molhano Ribeiro, Natasha Schimitt Caccia Salinas, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio) 
• Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila (Eduardo Rocha Dias e Heloysa Simonetti Teixeira) 
• A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro (Lauro Ishikawa e Clóvis Smith Frota Júnior)  
• A Lei nº 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo:críticas e proposições interpretativas (Matheus de Alencar e Miranda e Leonardo Simões Agapito) 
• Gastos fiscais: regalia sob forma de despesa pública indireta? (Bruna Estima Borba e André Felipe Canuto Coelho) 
• Produção legislativa no presidencialismo de coalizão: há espaço para mudanças? (Caroline Somesom Tauk) 
• Transparência máxima: as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México (Érica Bezerra Queiroz Ribeiro e Bruno Amaral Machado) 
• IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga (Gustavo Fossati e Waldir Alves) 
• A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação: a experiência do Senado Federal (Valéria Castanho) 

Artigo em língua estrangeira 

• The death and ressurrection of the twofold admissibility of exceptional appeals in the new CPC (Janaína Gomes Garcia de Moraes)
  

 Para mais informações, acesse: senado.leg.br/ril