Esta obra oferece aos parlamentares, aos servidores do Senado Federal e aos demais interessados no processo legislativo pleno acesso às normas que regulam o funcionamento dessa Casa legislativa.
Organizada em dois volumes, esta edição contém texto editado conforme a Resolução nº 18, de 1989, consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até outubro de 2019.
A publicação propicia fácil e ágil manuseio a quem a consulta e, sobretudo, harmoniza-se com as orientações e os propósitos da Mesa Diretora do Senado Federal de dar aos trabalhos legislativos ampla transparência, democratizando o acesso às informações. Dois tomos.
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Editor | Senado Federal |
Link PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567298 |