O Código Penal interpretado (Coleção História do Direito Brasileiro)
João Vieira de Araújo bacharelou-se pela renomada Faculdade de Direito do Recife, doutorando-se em 1873. Este O Código Penal interpretado foi publicado pela primeira vez em 1901. Trata-se de comentários antecipados ao projeto de Código Penal que estava tramitando no Parlamento, referindo-se às "fontes, a doutrina e à jurisprudência e com referências aos projetos de sua revisão". Segundo o autor, "é um tratado da parte especial do direito criminal, a mais importante, porque é mais útil..."
Edição fac-similada.
Livro | |
Ano de Edição | 2004 |
Autor | João Vieira de Araújo |
Editor | Conselho Editorial - CEDIT Superior Tribunal de Justiça - STJ |
Qtd páginas | Dois tomos: volume I (439 p.); volume II (417 p.) |
Link PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496218 |