Modelo: Livro
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O objetivo da obra é apresentar a teoria geral de licitações e contratos administrativos, com base na análise dogmática e jurisprudencial da Constituição da República, das Leis nos 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações) e 10.520/2002 (Lei do Pregão), bem como da legislação correlata.
A terceira edição do livro manteve as atualizações realizadas na anterior e sofreu inúmeras adaptações em face das mudanças legislativas – em especial o Decreto nº 10.024/2019. Praticamente foram reescritos os Capítulos 1, 2 e 4.
Ao abordar objetivamente os temas, cotejando a exposição dogmática com os entendimentos jurisprudenciais mais significativos, Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência tem como público-alvo os servidores públicos que atuam direta ou indiretamente na área de contratações e compras governamentais e os alunos de graduação – não apenas do Direito, mas também de cursos que contemplam o assunto, como Administração, Contabilidade, entre outros.
Livro | |
Ano de edição | 2020 |
Autor | Victor Aguiar Jardim de Amorim |
Link PDF | http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/573456/licitacoes_contratos_administrativos_3ed.pdf |
EPUB | |
Link EPUB | http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/573456/licitacoes_contratos_administrativos_3ed.epub |