Legislação

Assédio

Assédio

Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Código de Processo Civil e Normas Correlatas

Código de Processo Civil e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 9,00 Sem impostos: R$ 9,00

Código Florestal: Lei n. 12.651/2012

Código Florestal: Lei n. 12.651/2012

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Código Tributário Nacional

Código Tributário Nacional

Coordenação de Edições Técnicas

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Coletânea Básica Penal

Coletânea Básica Penal

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00

Constituição em Miúdos - Cartilha de Atividades

Constituição em Miúdos - Cartilha de Atividades

Madu Macedo

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Constituição em Miúdos II

Constituição em Miúdos II

Madu Macedo

R$ 7,00 Sem impostos: R$ 7,00

Lei 8.112/1990 e Normas Correlatas

Lei 8.112/1990 e Normas Correlatas

Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Lei 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis

Lei 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis

Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Correlatas

Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Licitações e Contratos Administrativos: Coletânea de Legislação

Licitações e Contratos Administrativos: Coletânea de Legislação

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00

Turismo

Turismo

Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

Código Civil e Normas Correlatas

Código Civil e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 10,00 Sem impostos: R$ 10,00

Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas

Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 7,00 Sem impostos: R$ 7,00

Código de Defesa do Consumidor em Miúdos

Código de Defesa do Consumidor em Miúdos

Madu Macedo (texto) e Filipe Modesto (ilustrações)

R$ 3,00 Sem impostos: R$ 3,00

Código de Processo Penal

Código de Processo Penal

Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

Código Eleitoral: Lei nº 4.737/1.965

Código Eleitoral: Lei nº 4.737/1.965

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 0,00 Sem impostos: R$ 0,00

Código Penal

Código Penal

Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas

Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00

Constituição em Miúdos I

Constituição em Miúdos I

Madu Macedo

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Educação Básica: Coletânea de Legislação

Educação Básica: Coletânea de Legislação

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 8,00 Sem impostos: R$ 8,00

Eleições: Coletânea de Legislação

Eleições: Coletânea de Legislação

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 5,00 Sem impostos: R$ 5,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990

Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)

R$ 4,00 Sem impostos: R$ 4,00

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