LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 6ª ed.
Produtos por marca Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT
Modelo: Livro
Disponibilidade: Somente Digital
Modelo: Livro
Disponibilidade: Somente Digital
Conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases),
a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do paÃs, tanto no
âmbito público quanto no privado. Ela afirma o direito à educação,
garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municÃpios. Esta obra apresenta também
os dispositivos da LDB anterior (Lei no 4.024/1961) que não foram revogados
pela LDB atual. Edição atualizada até julho de 2022.
Livro | |
Ano de Edição | 2023 |
Autor | Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT |
Qtd páginas | 60 pgs. |
Link PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/600653/LDB_6ed.pdf |
EPUB | |
Link EPUB | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/600653/LDB_6ed.epub |