Em A Gênese do Texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, José Afonso da Silva afirma que "o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (…) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946." No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.
A Gênese do Texto da Constituição de 1988
João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola
-
R$ 80,00
Livraria | |
Link_PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/544624 |
Páginas | 968 p. |
Processor | |
Autor | João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola |
Ano | 2013 |