A Revista de Informação Legislativa (RIL) é uma publicação trimestral, produzida pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Publicada desde 1964, é, entre os seus congêneres, o periódico brasileiro que há mais tempo circula ininterruptamente no País. A Revista tem divulgado artigos inéditos predominantemente nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Sua missão é contribuir para a análise dos grandes temas em discussão na sociedade brasileira e, consequentemente, em debate no Congresso Nacional.

A RIL 245, referente aos meses de janeiro a março de 2025, traz:

Autores convidados:

  • Análise crítica do discurso, equidade de gênero e combate à fome: um estudo de caso do Senado Federal - Ilana Trombka e Henrique T. V. Salles Pinto

Artigos:

  • Ocupação de postos-chave no Senado: perfil dos presidentes da CCJ e da CAE entre 1995 e 2018 - Bruno de Castro Rubiatti
  • Proteção previdenciária dos trabalhadores em regime de agricultura familiar: um estudo comparado entre o Chile e o Brasil - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Rodrigo Monteiro Pessoa e Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
  • O problema da ilusão posicional em Amartya Sen: alguns indicativos de resgate do valor da pessoa e da democracia - Neuro José Zambam e Angelo Vitório Cenci
  • Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional - Paulo Meyer Nascimento e Luiz Ricardo Cavalcante
  • A participação dos municípios na fiscalização da CFEM: uma proposta de revisão legislativa - Stael Freire e Leonel Cesarino Pessôa
  • A explícita adoção do dogma do legislador negativo pelo Supremo Tribunal Federal na ementa dos acórdãos (1987-2023) - Clint Rodrigues Correia
  • O princípio de justificação: de Immanuel Kant a Rainer Forst - Rodrigo Abrantes Lamas e Saulo de Tarso Fernandes Dias
  • Imprescritibilidade da injúria racial: fundamentos e consequências do julgamento do Habeas Corpus nº 154.248/DF - Douglas Lingiardi Strachicini

Artigo em língua estrangeira:

  • Evaluando el protagonismo de la Comisión de Seguridad Pública de la Cámara de Diputados (2003-2022) - Márcio Grijó Vilarouca

Revista de Informação Legislativa - RIL - nº 245

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Ano 2025
Editora Senado Federal

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