Civil e processual civil
Assédio
R$3,00
Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internaciona..
Código de Processo Civil e normas correlatas - 12ª edição
O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo ..
Código Filipino ou ordenações e leis do Reino de Portugal (vol. 38)
As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal) ..
Desenvolvimento e inclusão social
Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e in..
Turismo
R$6,00
A norma central desta obra é a Lei nº 11.771/2008, que, entre outras providências, dispõe sobre a Po..
Código Civil e normas correlatas - 10ª edição
Atualizada até abril de 2019, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Di..
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas 3ª ed. - 2019
A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 1..
Estatuto da Pessoa com Deficiência - 3ª edição
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..
Estatuto do Idoso - 3ª ed.
O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com ida..
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