Civil e processual civil
Código de Processo Civil e normas correlatas - 14ª ed.
O novo regramento substitui o promulgado em 1973. O novo CPC é um código democrático, visto que conc..
Código Filipino ou ordenações e leis do Reino de Portugal (vol. 38)
As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Filipe II da Espanha (Filipe I de Portugal) ..
Turismo
Somente Digital
A norma central desta obra é a Lei nº 11.771/2008, que, entre outras providências, dispõe sobre a Po..
Código Civil e normas correlatas - 13ª edição
Edição atualizada até junho de 2022. Neste livro, ocupa posição central a Lei no 10.406, que, em 2..
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas 6ª ed.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência - 5ª edição
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..
Estatuto do Idoso - 5ª ed. (2021)
O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com ida..
Lei Maria da Penha e normas correlatas - 3a Edição
Atualizada até outubro de 2021, a obra apresenta a Lei no 11.340/2006, mais conhecida como Le..
Lei Maria da Penha em Miúdos - 2a edição
O livro apresenta aos adolescentes a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penh..
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