Civil e processual civil
Código de Processo Civil e normas correlatas - 15ª ed.
Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC..
Código Filipino ou ordenações e leis do Reino de Portugal (vol. 38)
As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Filipe II da Espanha (Filipe I de Portugal) ..
Turismo
Somente Digital
A norma central desta obra é a Lei nº 11.771/2008, que, entre outras providências, dispõe sobre a Po..
Código Civil e normas correlatas - 13ª edição
Neste volume, ocupa posição central a Lei no 10.406, que, em 2002, instituiu o Código Civil, em subs..
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas 7ª ed.
A obra reproduz o texto integral da Lei no 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor..
Código Eleitoral: Lei nº 4.737/1.965 (1a. edição)
Este livro apresenta a Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral. Objet..
Estatuto da Pessoa com Deficiência - 6ª edição
Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei no 13.146/2015, que constitui a Lei de Inclusão da Pe..
Estatuto da Pessoa Idosa 6ª ed. (2022)
Apresenta-se aqui a Lei no 10.741/2003, que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, com o propósito de..
Lei Maria da Penha e normas correlatas - 4a Edição
Atualizada até outubro de 2022, a obra apresenta a Lei 11.340/2006, mais conhecida como ..
Lei Maria da Penha em Miúdos - 2a edição
O livro apresenta aos adolescentes a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penh..
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