Administração pública
Documentos sigilosos: acesso e direito a informação
Atualizada até 2012, esta obra apresenta também disposições análogas inscritas na Declaração Univers..
Lei 8.112/1990 e normas correlatas
O livro oferece ao leitor o texto integral da Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídic..
Lei 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis - 2a ed.
Este volume oferece ao leitor o texto integral da Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime juríd..
Lei de licitações e contratos administrativos: Lei n. 14.133/2021 - 2a edição
Este livro apresenta a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, que entrou em vigor em..
Lei de Responsabilidade Fiscal - 2 ed.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em 4 de maio de 2000, apresenta a Lei Complementar..
Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Correlatas - 1ª ed.
Esta coletânea tem como base a Lei Complementar no 101/2000. Mais conhecida como Lei de Respo..
Lei n. 8.666/1993: licitações e contratos - 4ª ed
Promulgada em 1993, a Lei nº 8.666 regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República..
Licitações & contratos - orientações e jurisprudência do TCU
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Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência - 4ª ed.
Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência, de Victor Aguiar Jardim de Amorim, ..
Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas - 1a edição
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Gestão orçamentária inovadora
Gestão orçamentária inovadora tem o propósito de contribuir para a compreensão e a busca do aperfe..
Glossário de termos legislativos - 2a ed. - 2020
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Glossário de termos orçamentários
Por muito tempo o orçamento foi um enigma que só podia ser decifrado por iniciados, seus processos e..
Imunidades parlamentares (vol. 274)
Nesta obra, o advogado e político mineiro Pedro Aleixo (1901-1975) analisa com profundidade o insti..
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