Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502
Ao dispor sobre o Sistema Tributário Nacional, o CTN instituiu normas gerais de direito tributário a..
Coleção Constituições Brasileiras - 9788570184245
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
Coleção O Senado na História do Brasil (Arquivo S  –  Vol. I, II e III)
Um dos propósitos fundamentais do Arquivo S é dar ciência ao cidadão em geral do rico acervo do Sena..
Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas 2ª ed – 9788570189189
A CLT foi originalmente estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que reuniu ..
Constituição em Miúdos I - 2 ed. - 9788570189110
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15..
Constituição Federal 2 ed. – 99ª Emenda – Modelo Livro – 9788570189097
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em ..
Constituição Federal – 99ª Emenda – Modelo Separata - 9788570189103
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emenda..
Cuidadores da Primeira Infância: por uma formação de qualidade - 1ª edição - 9788570188823
Neste volume, organizado por Marcia Alvaro Barr para a Comissão de Valorização da Primeira Infância ..
Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174
Além da regulamentação da Lei Rouanet, por meio do Decreto nº 5.761/2006, Cultura – Captação de rec..
Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709
Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e in..
Direitos Autorais  –  4ª Edição - 9788570186362
A par dos dispositivos constitucionais pertinentes, figuram na obra atos internacionais, como a Conv..
Drogas - 9788570185686
Atualizada até outubro de 2014, esta edição contém dispositivos constitucionais pertinentes ao tema ..
Estatuto da criança e do adolescente - 2ª edição - 9788570189318
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os dir..
Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..
Estatuto do Idoso - 2ª ed. - 9788570188267
O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com ida..
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