Constitucional
Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos
Esta obra tem seus direitos autorais atrelados ao Senado Federal e não pode ser reimpressa sem autor..
Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas - 1a edição
Neste volume, a norma principal é a Lei no 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial..
História da Colonização portuguesa do Brasil (vol. 303) vols. I, II e III
A Comissão Especial Curadora “O Senado Federal e os 200 Anos da Independência do Brasil” recupera a ..
Imunidades parlamentares (vol. 274)
Nesta obra, o advogado e político mineiro Pedro Aleixo (1901-1975) analisa com profundidade o insti..
O que é Justiça: uma abordagem dialética (vol. 279)
Neste volume, Roberto Aguiar não busca uma concepção abstrata de Justiça; para ele, o justo emerge d..
Regularização Fundiária - Experiências Regionais ( vol. 304)
A obra  se propõe a ser um farol ao debate acerca desse tema tão caro ao Estado brasileiro. Com..
Exibindo de 16 a 21 do total de 21 (2 páginas)