Constitucional
A gênese do texto da Constituição de 1988
Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
As constituições dos países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (vol. 91)
Neste volume estão reunidas: a Constituição de Angola, de 1992; a do Brasil, de 1988; a de Cabo Verd..
Coleção Constituições Brasileiras
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
Constituição em Miúdos - Cartilha de Atividades - 3a edição
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Constituição em Miúdos I - 3 ed.
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 1..
Constituição em Miúdos II - 3a ed.
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Doutrina constitucional brasileira: Constituição de 1946 - tomos I, II e III (vol. 67)
Seguindo um critério temático, o autor agrupa os pronunciamentos em 7 grandes temas, de acordo com a..
30 anos Constituição da cidadania: reportagens de Cintia Sasse e Guilherme Oliveira
O volume – produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado e pela Secretaria Agência e Jo..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. I)
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Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. II)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. III)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. IV)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Constituição Federal - 128ª Emenda - Livro
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em vir..
Constituição Federal - 128ª Emenda - Separata
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emenda..
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (vol. 275)
O tema da eficácia e aplicabilidade dos mandamentos constitucionais desdobra-se em cinco capítulos n..
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