Constitucional
A gênese do texto da Constituição de 1988
Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
As constituições dos países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (vol. 91)
Neste volume estão reunidas: a Constituição de Angola, de 1992; a do Brasil, de 1988; a de Cabo Verd..
Coleção Constituições Brasileiras
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
Constituição em Miúdos I - 2 ed.
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15..
Constituição em Miúdos I - cartilha de atividades
O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos..
Constituição em Miúdos II
Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos..
Doutrina constitucional brasileira: Constituição de 1946 - tomos I, II e III (vol. 67)
Seguindo um critério temático, o autor agrupa os pronunciamentos em 7 grandes temas, de acordo com a..
Gestão orçamentária pública
A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu norm..
Licitações, contratos e convênios públicos
Além da Lei nº 8.666/1993, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pertinentes ao assunto, ..
O Senado nas constituições brasileiras
A obra O Senado nas Constituições brasileiras, que se abre com um texto sobre o conceito de Constitu..
30 anos Constituição da cidadania: reportagens de Cintia Sasse e Guilherme Oliveira
O volume – produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado e pela e pela Secretaria Agênc..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. I)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futu..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. II)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. III)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. IV)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
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