Constitucional
A gênese do texto da Constituição de 1988
Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
As constituições dos países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (vol. 91)
Neste volume estão reunidas: a Constituição de Angola, de 1992; a do Brasil, de 1988; a de Cabo Verd..
Coleção Constituições Brasileiras
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
Constituição em Miúdos I - 2 ed.
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Constituição em Miúdos I - cartilha de atividades
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Constituição em Miúdos II
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Constituição Federal 2 ed. - 99ª Emenda - modelo Livro
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Estatuto da criança e do adolescente - 2ª edição
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os direito..
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O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com ida..
Gestão orçamentária pública
A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu norm..
Governança pública - 2ª ed.
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Licitações, contratos e convênios públicos
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O Senado nas constituições brasileiras
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Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. I)
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Coleção 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro (vol. II)
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
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