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Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
Neste volume estão reunidas: a Constituição de Angola, de 1992; a do Brasil, de 1988; a de Cabo Verd..
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos..
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15..
Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos..
Seguindo um critério temático, o autor agrupa os pronunciamentos em 7 grandes temas, de acordo com a..
A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu norm..
A par dessa lei e de alguns atos internacionais, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pe..
O volume – produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado e
pela Secretaria Agência e Jo..
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futu..
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Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em virtu..