Departamentos
Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
Neste volume estão reunidas: a Constituição de Angola, de 1992; a do Brasil, de 1988; a de Cabo Verd..
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos..
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15..
Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos..
Seguindo um critério temático, o autor agrupa os pronunciamentos em 7 grandes temas, de acordo com a..
O volume – produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado e
pela Secretaria Agência e Jo..
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futu..
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Organizada em quatro volumes, 30 anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o..
Esta obra
produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente
atualizada em vir..
O tema da eficácia e aplicabilidade dos mandamentos constitucionais desdobra-se em cinco capítulos n..
Neste volume, a norma principal é a Lei no 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial..