A gênese do Texto da Constituição de 1988 - 9788570185242
Em A gênese do Texto da Constituição de 1988 mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte..
Coleção Constituições Brasileiras - 9788570184245
A Coleção Constituições Brasileiras contém os textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946..
Coleção O Senado na História do Brasil (Arquivo S  –  Vol. I, II e III)
Um dos propósitos fundamentais do Arquivo S é dar ciência ao cidadão em geral do rico acervo do Sena..
Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987
A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-..
Constituição em Miúdos I - 2 ed. - 9788570189110
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15..
Constituição em Miúdos I - Cartilha de Atividades - 9788570189271
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Constituição Federal 2 ed. – 99ª Emenda – Modelo Livro – 9788570189097
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em ..
Constituição Federal – 99ª Emenda – Modelo Separata - 9788570189103
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emenda..
Direitos Autorais  –  4ª Edição - 9788570186362
A par dos dispositivos constitucionais pertinentes, figuram na obra atos internacionais, como a Conv..
Estatuto da criança e do adolescente - 2ª edição - 9788570189318
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os dir..
Estatuto do Idoso - 2ª ed. - 9788570188267
O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com ida..
Gestão orçamentária pública - 9788570187956
A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu nor..
Governança pública 2ª ed. – 9788570188632
A par dessa lei e de alguns atos internacionais, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pe..
Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência - 2ª ed. – 9788570189431
Victor Amorim traz o olhar prático de quem tem experiência na área e acredita no bom gerenciament..
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