Comissão da Primeira Infância: onze anos de audiências públicas sobre a primeira infância
Organizado pela Comissão da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal, o volume reúne on..
Educação básica: coletânea de legislação - 2ª ed.
Também conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei nº 9.394/1996 regulamenta o sistema edu..
Estatuto da Criança e do Adolescente - 3ª edição
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os direito..
Estatuto da Pessoa com Deficiência - 3ª edição
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..
Estatuto do Idoso - 3ª ed.
O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com ida..
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 3ª ed. (2019)
A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito públic..
Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
Este volume oferece ao leitor o texto integral da Lei nº 8.112/1990. Promulgada em 11 de dezembro ..
ESGOTADO
Patrimônio cultural
O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano N..
Exibindo de 31 a 38 do total de 38 (3 páginas)