Código de Processo Penal - 4ª Edição
Em edição atualizada até fevereiro de 2022, o livro contém o Código de Processo Penal (CPP), q..
Código Penal - 5ª edição
Atualizado até fevereiro de 2022, o volume apresenta o Código Penal, que vigora no país há qua..
Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República (Vol. 289 - A e B)
Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos mot..
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas - 5ª ed.
​Esta obra apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida pelo Decreto-lei ..
Constituição Federal - 128ª Emenda - Livro
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em vir..
Constituição Federal - 128ª Emenda - Separata
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emenda..
Educação básica: coletânea de legislação - 5ª ed.
Atualizada até novembro 2022, a obra traz as Leis n.º 9.394/1996 e 4.024/1961, responsáve..
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (vol. 275)
O tema da eficácia e aplicabilidade dos mandamentos constitucionais desdobra-se em cinco capítulos n..
Eleições: coletânea de legislação - 4ª edição
Atualizada até junho de 2022, esta coletânea reúne as principais normas relativas ao processo elei..
Estatuto da Criança e do Adolescente - 5ª edição
Esta obra apresenta a Lei no 8.069/1990, que constitui o Estatuto da Criança e do Adolescente ..
Estatuto da Criança e do Adolescente e Normas Correlatas - 1a edição
Central nesta obra é a Lei no 8.069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolesc..
Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos
Esta obra tem seus direitos autorais atrelados ao Senado Federal e não pode ser reimpressa sem autor..
Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas - 1a edição
Neste volume, a norma principal é a Lei no 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial..
Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos
Essa versão em quadrinhos do Estatuto da Igualdade Racial revela, de forma simplificada e direta, a ..
Estatuto da Pessoa com Deficiência - 5ª edição
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..
Exibindo de 31 a 45 do total de 52 (4 páginas)