Departamentos
Subdepartamento:
Em edição atualizada até
fevereiro de 2022, o livro contém o Código de Processo Penal (CPP), q..
Atualizado até fevereiro de 2022, o volume
apresenta o Código Penal, que vigora no país há qua..
Publicada em dois volumes, a obra é um estudo
aprofundado e teórico das normas regimentais, dos mot..
Esta obra apresenta a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida pelo
Decreto-lei ..
Esta obra
produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente
atualizada em vir..
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emenda..
Atualizada até novembro 2022, a obra traz as Leis n.º 9.394/1996 e 4.024/1961,
responsáve..
O tema da eficácia e aplicabilidade dos mandamentos constitucionais desdobra-se em cinco capítulos n..
Atualizada até
junho de 2022, esta coletânea reúne as principais normas relativas ao processo
elei..
Esta obra apresenta a Lei no 8.069/1990, que
constitui o Estatuto da Criança e do Adolescente ..
Central nesta obra é a Lei no 8.069/1990, mais
conhecida como Estatuto da Criança e do Adolesc..
Esta obra tem seus direitos autorais atrelados ao Senado Federal e não pode ser reimpressa sem autor..
Neste volume, a norma principal é a Lei no 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial..
Essa versão em quadrinhos do Estatuto da Igualdade Racial revela, de forma simplificada e direta, a ..
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..