ESGOTADO
História interna do direito romano privado até Justiniano (vol. 106)
O cearense Luís Antônio Vieira da Silva, o Visconde de Vieira da Silva (1828-1889), foi advogado e b..
Lei de Responsabilidade Fiscal - 1 ed.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em 4 de maio de 2000, estabeleceu normas de finanças pú..
Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos - 2ª ed
Promulgada em 1993, a Lei nº 8.666 regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República..
Licitações & contratos - orientações e jurisprudência do TCU
O Tribunal de Contas da União busca sempre incrementar suas ações de caráter preventivo e pedagógico..
Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência - 2ª ed.
Victor Amorim traz o olhar prático de quem tem experiência na área e acredita no bom gerenciamento d..
Licitações, contratos e convênios públicos
Além da Lei nº 8.666/1993, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pertinentes ao assunto, ..
Marketing social: aplicações e métricas no setor público
O volume aborda as distintas formas de conhecimento em marketing, bem como a origem e a evolução do ..
O tratado de limites Brasil-Peru (vol. 127)
Este tratado foi assinado por Rio Branco, ministro das Relações Exteriores, e pelo plenipotenciário ..
Questões de limites: Guiana Francesa (vol. 97)
O Barão do Rio Branco levou cinco anos dedicando-se a defender a tese de que o Amapá era território ..
ESGOTADO
Tratado da terra do Brasil (vol. 100)
Pero de Magalhães Gandavo (1540-1580), natural de Braga, descendia de flamengos, como seu nome indic..
Turismo
R$6,00
A norma central desta obra é a Lei nº 11.771/2008, que, entre outras providências, dispõe sobre a Po..
Código Civil e normas correlatas - 10ª edição
Atualizada até abril de 2019, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Di..
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas 3ª ed. - 2019
A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 1..
Código de Processo Penal - 2ª Edição
O volume apresenta o Código de Processo Penal (CPP), que há mais de setenta anos regula os direitos..
Código Penal - 2ª edição
O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há quase oito décadas.O Código Penal resultou..
Exibindo de 16 a 30 do total de 38 (3 páginas)