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Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
A “Agenda Legislativa para o Desenvolvimento Nacional” contém 26 artigos sobre políticas públicas. A..
Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internaciona..
Esta obra nasceu do entendimento do Senado Federal de que o estudo e a implementação da avaliação de..
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Neste volume, Roberto Amaral apresenta dois temas interligados: um projeto nacional para a ciência e..
Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC..
Esta obra traz ao leitor a Lei no 12.651/2012. Conhecida como Código Florestal, a norma trata da pro..
Esta edição contém o texto da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, que constitui o Código Tributá..
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Livro traz íntegra dos debates sobre reforma política, saúde e pacto federativo. O primeiro volume d..
O livro traz os conjuntos normativos
essenciais para o cotidiano dos operadores do Direit..
O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos..
Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos..
Atualizada até 2012, esta obra apresenta também disposições análogas inscritas na Declaração Univers..
O cearense Luís Antônio Vieira da Silva, o Visconde de Vieira da Silva (1828-1889), foi advogado e b..
O livro oferece ao leitor o texto integral da Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídic..