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Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
A “Agenda Legislativa para o Desenvolvimento Nacional” contém 26 artigos sobre políticas públicas. A..
Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internaciona..
Esta obra nasceu do entendimento do Senado Federal de que o estudo e a implementação da avaliação de..
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Neste volume, Roberto Amaral apresenta dois temas interligados: um projeto nacional para a ciência e..
O novo regramento substitui o promulgado em 1973. O novo CPC é um código democrático, visto que conc..
Ao dispor sobre o Sistema Tributário Nacional, o CTN instituiu normas gerais de direito tributário a..
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Livro traz íntegra dos debates sobre reforma política, saúde e pacto federativo. O primeiro volume d..
O livro traz os conjuntos normativos
essenciais para o cotidiano dos operadores do Direit..
O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos..
Em formato diferenciado, esta edição da
Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 1..
Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos..
Atualizada até 2012, esta obra apresenta também disposições análogas inscritas na Declaração Univers..
O cearense Luís Antônio Vieira da Silva, o Visconde de Vieira da Silva (1828-1889), foi advogado e b..
O livro oferece ao leitor o texto integral da Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídic..