A gênese do texto da Constituição de 1988
Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituint..
Assédio (reimpressão)
Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internaciona..
Código Civil e normas correlatas - 9ª edição
Atualizada até julho de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Di..
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas 2ª ed.
A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 1..
Código de Processo Civil e normas correlatas - 11ª edição
O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo ..
Código de Processo Penal - 1ª ed.
Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processu..
Código Penal
R$4,00
O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), ..
Código Tributário Nacional - 3ª ed.
Ao dispor sobre o Sistema Tributário Nacional, o CTN instituiu normas gerais de direito tributário a..
Coletânea básica penal - 8ª edição
A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-l..
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas - 2ª ed.
A CLT foi originalmente estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que reuniu e ..
Constituição em Miúdos I - 2 ed.
Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15..
Constituição em Miúdos I - cartilha de atividades
O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos..
Constituição em Miúdos II
Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos..
Constituição Federal 2 ed. - 99ª Emenda - modelo Livro
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em virtu..
Cultura: captação de recursos e incentivos fiscais
Além da regulamentação da Lei Rouanet, por meio do Decreto nº 5.761/2006, Cultura – Captação de recu..
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