Educação básica: coletânea de legislação - 5ª ed.
Produtos por marca Coordenação de Edições Técnicas - COEDIT
Modelo: Livro
Disponibilidade: Em estoque
Modelo: Livro
Disponibilidade: Em estoque
R$8,00
Atualizada até novembro 2022, a obra traz as Leis n.º 9.394/1996 e 4.024/1961,
responsáveis por estabelecer as diretrizes e bases da educação
nacional. Também figuram os dispositivos constitucionais pertinentes ao
tema, bem como as principais normas correlatas, entre as quais a Lei n.º 14.180/2021, que institui a
PolÃtica de Inovação Educação Conectada; a Lei n.º ​4.113/2020 (nova Lei do Fundeb); a Lei n.º 13.415/2017, que estabeleceu novas
diretrizes para o ensino médio; e a Lei n.º 13.005/2014,
que aprova o Plano Nacional de Educação.
Livro | |
Ano de Edição | 2022 |
Editor | Coordenação de Edições Técnicas - Senado Federal |
Qtd páginas | 205 p. |
Link PDF | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/600654/Educacao_basica_legislacao_5ed.pdf |
EPUB | |
Link EPUB | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/600654/Educacao_basica_legislacao_5ed.epub |