Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal

Descrição do produto

Publicada em dois volumes, a obra é um estudo
aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas
e dos diversos ritos e incidentes utilizados no processo legislativo do
Senado.O primeiro volume aborda a organização e o funcionamento do Senado
Federal. O segundo, explica a dinâmica da função legislativa na Câmara Alta e
trata das regras e costumes sobre processo legislativo, espécies de leis,
fases, ritos e incidentes do processo legislativo, proposições legislativas,
modalidades e normas de votação, urgência regimental, entre outros
assuntos. “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e
práticas regimentais da Câmara Alta da República”, escrito pelo consultor
legislativo Luciano Henrique Oliveira, pode ser muito útil para
assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles
que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo
no Senado Federal.