Departamentos
O novo regramento substitui o promulgado em 1973. O novo CPC é um código democrático, visto que conc..
As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Filipe II da Espanha (Filipe I de Portugal) ..
A norma central desta obra é a Lei nº 11.771/2008, que, entre outras providências, dispõe sobre a Po..
Edição
atualizada até junho de 2022. Neste livro, ocupa posição central a Lei no
10.406, que, em 2..
A obra reproduz o texto integral da Lei no
8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumido..
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratifica..
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igu..
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outubro de 2022, a obra apresenta a Lei 11.340/2006, mais conhecida
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adolescentes a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penh..
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