O Senado nas Constituições brasileiras

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Resumo

Neste pequeno volume, o Prof. Octaciano Nogueira brinda o leitor com um minucioso panorama da história constitucional do Senado brasileiro.

O Senado nas Constituições brasileiras

Detalhes

A obra O Senado nas Constituições brasileiras, que se abre com um texto sobre o conceito de Constituição, procede à compilação de todos os dispositivos constitucionais relativos à instituição do Senado Federal, desde a Carta outorgada por D. Pedro I em 1824, até a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, passando pelos Textos republicanos de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969. Ao final, um pormenorizado quadro – que reúne as mais relevantes particularidades do Senado em cada uma das Constituições – torna possível comparar, entre outras, as relacionadas à composição de seus membros, à duração do mandato, às formas de assunção e de renovação, à idade mínima, à duração da legislatura e à da sessão legislativa. 81 páginas


Principais Características

Autor: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas
Ano Edição: 2014
Número da edição:
Editor: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas

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